segunda-feira, setembro 28, 2009

Sobre os "juristas" que tudo sabem

Eu fico impressionado, todos os dias, com o espaço que é dado aos profissionais do Direito na sociedade. Sempre há alguém querendo ouvir a opinião do "jurista", mesmo em matérias sobre as quais nós pouco temos a dizer. A imprensa alimenta esse mito. Na Administração pública estou cansado de ir a reuniões nas quais se discute formulação de políticas e, de repende, alguém vira pra mim e pergunta: "o que pensa o jurídico". Nós sempre aproveitamos para falar, por mais que não seja nada "jurídica" nossa opinião. Às vezes, confortamos os cheios de dúvidas, que continuam com elas, mas têm o "jurídico" ao seu lado. Nos jornais, vejo discussões sobre reformas políticas e lá estão os "juristas" exercendo o poder que lhes é reservado. A opinião desses especialistas em nada é tão importante, quando falamos em reformas constitucionais que não tocam em cláusulas pétreas, quanto a opinião de qualquer cidadão.
Depois, continuo.

quinta-feira, setembro 17, 2009

Me engana, que eu gosto II: o aumento do salário mínimo para aposentados

Vez por outra volta à imprensa a reivindicação de aposentados de receber os mesmos aumentos do salário mínimo. Parlamentares aparecem falando da justiça contida na medida. Aposentados dão depoimentos de que contribuíram sobre X salários e hoje só recebem metada. Acredito que muitos falam no tema por inocência, incapacidade de entender o que é o salário mínimo, mas há um grande grupo de defensores da medida que o faz por pura DEMAGOGIA. Sabe o que está em jogo, mas fala para a platéia. Apos anos de desprezo pelo salário mínimo, o país passou a ter - nos governos FHC e Lula - uma política específica para o aumento do salário mínimo, com aumentos reais. São aumentos, portanto, acima da inflação. Isso significa que, normalmente, o salário mínimo evoluirá acima da média dos salários. Como todo mundo fala em reduzir desigualdades, não há melhor caminho do que dar aos menores salários aumentos maiores. Assim, não há como comparar o salário que serviu de base para as contribuições dos ativos com o salário mínimo que é vigente depois da aposentadoria desses trabalhadores. Com essa política, é claro que o salário mínimo vai alcançar os benefícios mais próximos. Caso seja novamente feita qualquer vinculação de qualquer coisa ao salário mínimo, o que inclui vincular a ele o aumento de aposentados, morrerá a política de aumento do salário mínimo. A cada vez que for decidido o valor do aumento, o impacto a ser calculado incluirá todos os aposentados. Teríamos que revogar a legislação atual que trata do mínimo, para permitir aumentos menores no futuro. Resumindo: o olho grande no salário mínimo vem do fato de que ele aumenta mais que os outros salários, mas, caso os outros salários sejam vinculados a ele, acaba a possibilidade de aplicar grandes aumentos.