terça-feira, junho 30, 2009

A imprensa que faz a realidade

O que se passa em Honduras nos faz refletir sobre vários aspectos da democracia. Um que tem chamado bastante a minha atenção é a diferença entre a percepção da comunidade internacional, que desde logo classificou o golpe como golpe, e a versão vendida pela imprensa hondurenha, especialmente o jornal El Heraldo, que tenho acompanhado pela internet.
O jornal não deixa dúvidas quanto ao lado em que está. Sempre narra os fatos buscando dar ares de legalidade ao golpe. Hoje publicou matéria falando de um ato a favor do governo golpista, dizendo que a multidão celebrou a saída de Honduras do julgo de Chaves.
Talvez essa fosse a postura no Brasil de grandes órgãos de imprensa. Diante do medo produzido pela política de um populista de esquerda, contrária à economia de mercado, os jornais decidirão os conteúdos não nas redações, mas nos departamentos comerciais. Deixarão de falar como jornais, transformando-se em meros panfletos.
Como eles formam a opinião dos chamados "formadores de opinião", a repercussão nacional de um fato pode ser totalmente distorcida, nada tendo à ver com a opinião do resto do mundo.
É assim que funciona. Cuidado, pessoal.

segunda-feira, junho 29, 2009

Ativismo judicial radical: a Suprema Corte decidiu pelo golpe de estado

Muitos colegas que glorificam o recente crescimento do protagonismo político do Judiciário em nosso país deveriam prestar atenção na situação de Honduras. Lá está ocorrendo um golpe de estado por ordem judicial. O Presidente do país queria consultar a população sobre a possibilidade de convocação de uma nova Assembléia Constituinte, mas o Judiciário entendeu pela ilegalidade da iniciativa. O Presidente convocou uma pesquisa com a população sobre se deveria ou não fazer o plebiscito. O Judiciário novamente viu ilegalidade. Como o Presidente insistiu na consulta, a Suprema Corte determinou que as forças armadas expulsassem o Presidente do país. Simples assim.
Não é segredo para ninguém que nós da área jurídica somos, na média, mais conservadores que o resto da sociedade. Falamos em certos princípios que são abstratos o suficiente para permitir a manipulação a favor da causa que nos interessar. São vários os exemplos de nossa capacidade de torturar palavras e números, para que confessem aquilo que queremos ouvir. Uma dos mais absurdos exemplos é o uso do conceito de democracia contra a democracia.
A Suprema Corte de Honduras e o Tribunal Superior Eleitoral insistem que estão apenas defendendo a Constituição e a democracia. É uma velha história. Nenhum golpista, em lugar nenhum do mundo, fala que está dando um golpe e destruindo a democracia. Todo golpe de estado se autodefine como revolução. No caso de Honduras, tenta convencer o mundo de que não houve nem ruptura.
Nada disso nos é estranho. Em 64, vários juristas apressaram-se na justificação da "revolução". Vejam a manchete do JORNAL DO BRASIL, no dia 06/04/64: "PONTES DE MIRANDA diz que Forças Armadas violaram a Constituição para poder salvá-la!" (Fonte: Emir Sader, no http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15896). No artigo do Emir Sader, há uma lista de manchetes da "grande imprensa" glorificando o retorno da democracia, que era representada pelo golpe militar.
E a vida continua...

sábado, junho 27, 2009

ARGENTINICES E PICARETAGENS

Tenho ficado impressionado com a proliferação dos cursos de doutorado "nas férias", promovidos pelas universidades argentinas e paraguaias. Quanto ao Paraguai, não parece ser um problema tão grave, por não atrair muita gente, já que o nome do país está, há muito tempo, aqui no Brasil associado a pirataria. Em relação à Argentina é diferente. O país tem uma imagem bem melhor e suas universiades têm mais tradição.
O marketing dos cursos já mostra a que vêm. Os cartazes mostram casais dançando tango e montanhas geladas em Bariloche.
Não podemos dizer que estamos tratando com amadores. Eles procuram primeiramente magistrados e membros do Ministério Público. Quase todos esses cursos ocorrem em "convênio" com associações de juízes e com tribunais. É evidente que eles visam criar um ambiente amigável para a futura interpretação judicial do problema que será causado pelos cursos.
Até a tradicional Universidad de Buenos Aires lançou-se nesse mercado, oferencendo doutorados "em módulos".